Política de Privacidade

1. Quem somos

A Moura & Buzzeti Cursos e Treinamentos Ltda (CNPJ 31.550.442/0001-35), responsável pela plataforma EasyFono, é a operadora dos dados tratados por meio do serviço, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Os profissionais e clínicas que utilizam a plataforma atuam como controladores dos dados de seus respectivos pacientes.

2. Dados que coletamos

2.1 Dados do Usuário (profissional / clínica)

• Nome completo, e-mail e telefone fornecidos no cadastro;
• Dados da empresa: razão social, CNPJ, endereço;
• Informações de pagamento (processadas pela Stripe — não armazenamos dados de cartão);
• Logs de acesso: endereço IP, data/hora, navegador e dispositivo utilizado.

2.2 Dados dos pacientes (inseridos pelo Usuário)

• Dados de identificação: nome, CPF, data de nascimento, telefone, e-mail;
• Dados do responsável legal (para pacientes menores de idade);
• Dados de saúde: prontuários eletrônicos, evoluções clínicas, anamneses, diagnósticos e documentos anexados;
• Registros de TCLE assinados eletronicamente;
• Informações financeiras relacionadas ao atendimento (valor da sessão, forma de pagamento).

⚠️ Dados de saúde são considerados dados sensíveis pela LGPD e recebem tratamento diferenciado, com acesso restrito e criptografia reforçada.

3. Para que usamos os dados

• Prestar e aprimorar o serviço contratado;
• Processar pagamentos e gerenciar assinaturas;
• Enviar comunicações transacionais (confirmação de cadastro, notificações de agendamento, alertas de trial);
• Garantir a segurança da plataforma e prevenir fraudes;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Elaborar estatísticas agregadas e anônimas para melhoria do produto — nunca identificando pacientes individualmente.

Não utilizamos dados de pacientes para fins de marketing, publicidade ou vendas.

4. Base legal para o tratamento

5. Compartilhamento com terceiros

Compartilhamos dados apenas com parceiros essenciais à operação do serviço, todos com adequação à LGPD ou às leis de proteção de dados de seus países:

Não vendemos dados a terceiros. Não compartilhamos dados clínicos com seguradoras, planos de saúde ou qualquer entidade não listada acima.

6. Integração com Google Calendar

A integração com Google Calendar é opcional. Ela somente é ativada após ação e consentimento expresso do Usuário, na tela de autorização oficial do Google e no termo específico apresentado pela EasyFono. O Usuário escolhe a conta Google, o calendário e o modo de sincronização.

6.1 Dados acessados e finalidade

Conforme o modo escolhido, a EasyFono poderá acessar a lista de calendários da conta conectada e os dados dos eventos do calendário selecionado, como título, data, horário, status e identificador do evento. A finalidade exclusiva é exibir a indisponibilidade na agenda da EasyFono e/ou criar, atualizar e excluir no Google Calendar os eventos correspondentes aos agendamentos criados na EasyFono.

Quando o Usuário optar por enviar agendamentos ao Google Calendar, o evento poderá conter o título do agendamento, inclusive nome do paciente, e as informações de procedimento e observações que o Usuário tiver decidido registrar no agendamento. O Usuário deve avaliar a adequação dessa escolha às suas obrigações profissionais e à LGPD.

6.2 Limites de uso

Os dados obtidos do Google Calendar são utilizados somente para viabilizar os recursos de agenda visíveis ao Usuário na EasyFono. Não são vendidos, usados para publicidade, criação de perfis, treinamento de modelos de inteligência artificial ou qualquer finalidade alheia à integração autorizada.

Eventos existentes no Google Calendar são exibidos na EasyFono apenas como blocos visuais e não criam, alteram, cancelam ou excluem agendamentos da EasyFono.

Os recursos de inteligência artificial da EasyFono não recebem dados brutos, agregados, anonimizados ou derivados obtidos por meio das APIs do Google Workspace. O uso, pela EasyFono, de dados brutos ou derivados recebidos das APIs do Google Workspace está em conformidade com a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado.

The use of raw or derived user data received from Google Workspace APIs adheres to the Google API Services User Data Policy, including the Limited Use requirements.

6.3 Segurança, revogação e exclusão

As credenciais de acesso do Google são protegidas por criptografia e acessíveis somente pelo backend da EasyFono para executar a integração autorizada. O Usuário pode desconectar a conta a qualquer momento pela agenda da EasyFono ou revogar a autorização nas configurações da sua Conta Google. Ao desconectar, a EasyFono deixa de acessar o calendário, remove as credenciais armazenadas e deixa de exibir os eventos importados. Eventos que já tenham sido criados no Google Calendar pela EasyFono permanecem na conta Google, salvo se o Usuário os remover no próprio Google Calendar.

7. Segurança dos dados

• Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS 1.2+) em todas as comunicações;
• Criptografia em repouso nos servidores de banco de dados;
• Isolamento multi-tenant: os dados de cada clínica são logicamente separados e inacessíveis por outras contas;
• Backups automáticos contínuos com retenção de 30 dias;
• Controle de acesso baseado em papéis (Owner, Fonoaudiólogo, Secretária, Outro profissional);
• Monitoramento de acessos e registro de logs de segurança.

8. Cookies e rastreamento

A EasyFono utiliza apenas cookies estritamente necessários para o funcionamento da sessão autenticada. Não utilizamos cookies de publicidade, rastreamento comportamental ou pixels de terceiros.

9. Retenção dos dados

• Conta ativa: dados mantidos enquanto a assinatura estiver vigente;
• Após cancelamento: dados disponíveis para exportação por 30 dias, excluídos permanentemente após esse período;
• Logs de segurança: mantidos por 12 meses;
• Dados de pagamento: retidos pela Stripe conforme suas políticas e obrigações fiscais (mínimo 5 anos).

O Usuário é responsável por manter backups dos prontuários pelo prazo exigido pelo CFFa e pela legislação sanitária vigente.

10. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
• Acessar os dados que mantemos sobre você;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Revogar o consentimento a qualquer momento.

Solicitações devem ser enviadas para suporte@easyfono.com.br. Respondemos em até 15 dias úteis.

11. Contato e Encarregado (DPO)

Para questões sobre privacidade e proteção de dados: